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Termos de Uso

O Instituto do Bem Comum (“IBC”) define nestes Termos de Uso as condições de uso das funcionalidades disponíveis em seu website: https://institutodobemcomum.com.

Aceitação dos Termos de Uso

Antes de navegar no site, o usuário deve ler e compreender estes Termos de Uso, assim como a Política de Privacidade, e concordar com eles. 

Tais documentos podem ser alterados a qualquer tempo, mediante atualização da data e disponibilização em local de fácil visualização. Por isso, recomendamos que o usuário os reveja sempre que visitar o nosso site.

O usuário deve estar ciente de que nenhuma transmissão de Internet é livre de erro, ficando expressamente recomendado pelo IBC que todos os usuários mantenham programas de antivírus atualizados.

Atualizações

O IBC poderá fazer alterações, correções e melhorias nas informações e serviços do site a qualquer momento e sem aviso prévio. Além disso, poderá realizar alterações nas funcionalidades do site sem aviso prévio ao usuário.

Vedações de Uso do Site

O usuário não está autorizado a copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, explorar qualquer conteúdo do site sem o prévio consentimento escrito.

O usuário não poderá fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características do site, que não os cookies não necessários, passíveis de desativação.

O usuário não deverá utilizar o site para fins difamatórios, ilegais, que violem a privacidade ou direito de terceiros.

Responsabilidades

Em nenhuma possibilidade o IBC será responsável por: (i) qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo usuário decorrente de acesso ou utilização do site IBC; (ii) qualquer dano decorrente de culpa exclusiva do titular dos dados ou de terceiro; (iii) danos causados a usuários que descumpriram o disposto nestes Termos de Uso.

O usuário será responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos, que sua atuação negligente causar, sejam tais danos causados à IBC, a outros usuários do site ou terceiros.

Sites Externos

O site do IBC pode conter links para websites de terceiros, sobre os quais não tem controle e por cujo conteúdo não assume responsabilidade. O IBC não pode e não censurará ou editará conteúdo de sites de terceiros.

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O IBC se compromete a empregar todas medidas possíveis e razoáveis para proteger suas informações pessoais dos usuários na transmissão de dados de seu computador para o site quanto à perda, ao acesso não autorizado, à divulgação, à alteração ou à destruição de dados.

Dúvidas e Solicitações

Em caso de esclarecimentos, sugestões ou solicitações, entre em contato com nosso jurídico através do e-mail: secretaria@institutodobemcomum.com.

Fica o usuário ciente de que toda comunicação realizada por e-mail é eficaz e suficiente para divulgação de qualquer assunto referente às atividades do IBC, sendo também válida como prova documental.

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Versão 1 – 28/08/2023