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Pornografia, o confinamento da sexualidade e a ditadura da técnica

Por Mary Harrington

Duvido que seja preciso persuadir os leitores deste site de que a pornografia é ruim. Pode parecer importante revisitar esse problema moral, cultural e religioso, mas fazê-lo talvez seja um uso menos valioso desses parágrafos – e do seu tempo – do que considerar uma questão relacionada a ele. Por que, dada a evidência dos argumentos contra a pornografia, ela ainda é tão endêmica?

Um recente livro de memórias da ativista anti-pornografia Laila Mickelwait pode lançar alguma luz, ainda que indireta, sobre essa questão. Mickelwait, autora de Takedown: Inside the Fight to Shut Down Pornhub for Child Abuse, Rape and Sex Trafficking, é fundadora e CEO do Justice Defense Fund e líder do movimento “Traffickinghub” contra a plataforma pornográfica Pornhub. 

A batalha de Laila

Advogada de formação, com experiência em relações internacionais, ela encontrou o seu caminho para o ativismo anti-pornografia através do trabalho de campanha contra o tráfico de seres humanos, conforme foi se conscientizando do quanto o tráfico sexual é ligado com a indústria pornográfica. A partir dessa consciência surgiu sua campanha contra o Pornhub, o maior site internacional de imagens e vídeos pornográficos. Ao longo do livro, Mickelwait detalha seu trabalho para expor a indiferença do Pornhub à presença de material de abuso sexual infantil em suas páginas.

A campanha de Mickelwait, conforme descrito em Takedown, começou em 2020 com uma petição contra o Pornhub. Como o apoio cresceu, a organização de Mickelwait começou a facilitar os processos das vítimas de tráfico de crianças contra o site. Algumas dessas vítimas contaram mais tarde sua história em uma exposição do New York Times, que causou tal clamor que o Pornhub retirou a maioria de seus vídeos, passando de 13,5 milhões de vídeos para cerca de 3 milhões no final de 2020. 

A Visa e a Mastercard pararam de fornecer serviços de pagamento, o site foi suprimido nas mídias sociais, e o Pornhub, desde então, reforçou a contragosto – ou ao menos alega tê-lo feito – seus processos para verificar a idade e o consentimento. A pressão foi tal que, como Mickelwait conta, a administração do Pornhub acabou sendo deposta e a empresa foi significativamente desvalorizada e vendida a novos proprietários. Hoje, o site ainda está de pé, mas é uma sombra do que era antes. Em termos de eficácia ativista, foi uma conquista impressionante.

Mas para quem admite que o caso moral contra a pornografia é evidente e urgente, tanto a mensagem aberta quanto as entrelinhas de Takedown apontam para uma possibilidade desconfortável: a de que produzir argumentos contra a pornografia que são fundamentados na ética sexual cristã é como levar uma faca para um tiroteio. 

De fato, a história mais profunda de oposição à pornografia em particular – e à revolução sexual em geral – sugere que uma explicação para essa falta de eficácia está na falha em enfatizar uma verdade fulcral: a de que a questão relativa à pornografia é e sempre foi uma subcategoria não da questão sobre o sexo, mas da questão sobre a tecnologia.

O império da técnica

Em seu famoso ensaio de 1954 sobre tecnologia, o filósofo Martin Heidegger caracterizou a essência da tecnologia não como qualquer ferramenta ou técnica particular, mas como uma maneira de pensar sobre o mundo – ou seja, uma maneira de pensar em que nenhum aspecto ou qualidade do mundo é registrado como significativo, a menos que possa ser empregado para algum fim posterior. 

Visto dessa forma, o mundo não tem “Ser” em si ou para si mesmo, mas é reduzido a mera “reserva”: unidades inertes de utilidade, prontas para serem instrumentalizadas. Heidegger caracterizou essa reordenação como Gestell, geralmente traduzida como “enquadramento”.

Esse reordenamento significa, inevitavelmente, uma espécie de violência epistemológica por omissão. Ao optar por perceber apenas o valor de uso do que encontra, a mentalidade tecnológica se recusa a ver o mundo em si mesmo – muito menos encontrá-lo em seus próprios termos. Uma ilustração vívida dessa violência pode ser vista na prática de confinar porcos na agricultura intensiva de carne de porco. 

Proibido em vários estados americanos, o confinamento envolve literalmente envolver porcos em barracas de metal nuas pouco maiores do que os próprios porcos. Permite a máxima eficiência na alimentação e gestão do animal. É, portanto, algo desejável somente desde uma perspectiva que valoriza exclusivamente a utilidade. Por outro lado, a violência que essa prática faz com a integridade do ser dos animais vivos assim aprisionados, incapazes de se virar ou ter qualquer comportamento instintivo, fica evidente em si mesma.

Somente num ponto muito tardio da modernidade – ou seja, da era da mentalidade tecnológica – foram feitas tentativas sérias de mapear essa mentalidade tecnológica aplicada à sexualidade humana. Essa mentalidade propôs que, em vez de expedientes tão confusos e duvidosamente eficazes como costumes sociais, poderíamos “resolver” o “problema” do sexo e de suas (nem sempre desejáveis) consequências procriativas, através de meios tecnológicos modernos, eficazes e, acima de tudo, neutros

A pornografia é, em múltiplos sentidos, um produto específico dessa ética tecnológica – e não apenas pela maneira literal como ela “confina” aqueles que se envolvem em atos sexuais por meio do olho mecânico da câmera. Perceber esse fato exige perceber a ética tecnológica da sexualidade em contraste com a ética cristã que a precedeu e que foi, por ela, deslocada.

Rejeição da ética cristã

Na ética social cristã, sempre foi vista como fundamental a questão de ordenar e direcionar, da melhor forma, o desejo sexual. Como o historiador Kyle Harper argumentou, as intuições morais cristãs, incluindo a dignidade dos fracos, a pessoalidade das mulheres e a conveniência da monogamia, de fato constituíam uma “primeira revolução sexual”: uma disciplina daqueles impulsos sexuais masculinos que, na cultura romana mais antiga, tinha sido entendida simplesmente como uma questão de direito conferido pelo poder.

Em uma oposição radical a esta cultura romana, São Paulo estabeleceu, na I Carta aos Coríntios, a castidade e a continência como ideais para ambos os sexos. Quando a paixão sexual se recusou a ser assim sublimada, ele concedeu que era “melhor casar do que arder [de desejos]”. Tudo o mais era porneia: atividade sexual ilícita. 

O pensamento paulino sobre o tema tem sido extensivamente omitido e contestado, mas ele orientou a cristandade, até não muito tempo atrás, como o núcleo de uma ética social incorporada mais ampla. No que diz respeito aos costumes sexuais, essa ética visava disciplinar e guiar nossas paixões indisciplinadas por meio de ferramentas como normas, prescrições e pressão social. 

E o ponto em que essa ética [cristã] foi sobrepujada pela tecnológica como o método público oficial – de gerenciar o desejo sexual – foi quando do licenciamento da pílula [anticoncepcional] pela FDA em 1960. A partir de então, questões de desejo, formação familiar, fertilidade e tudo o que se refere a isso foram tratadas como objetos da gestão tecnológica neutra e da livre escolha individual.

Não por acaso, a distinção paulina entre sexualidade lícita e porneia começou a desmoronar neste momento. E por isso a década de 1970 ficou conhecida como a “Idade de Ouro da Pornografia”. Indo mais além, à medida que a distinção paulina entrou em colapso, o mesmo aconteceu com a ordenação cristã da sexualidade, que apontava para o fim de gerar novas vidas humanas. 

O horrendo desumano da revolução sexual

Com essa desordenação do desejo, surgiu, em vez disso, uma desconexão até mesmo de fins eróticos admissíveis, para tender, em muitos casos, a algo mais como uma violação compulsiva e, cada vez maior, de tabus sociais, de modo que o capricho individual e o lucro comercial ganharam proeminência. A pornografia é um vetor principal para essa desordenação, na medida em que seu apelo é apenas secundariamente sua produção de imagens de atividade sexual. 

Seu principal apelo é a emoção de testemunhar a brutalização de algo profundamente relacional – a intimidade sexual – através do poder objetificante do confinamento (literal) da câmera. Esse confinamento, e a violência que ele implica, é a verdadeira fonte de excitação da pornografia – um fato que talvez seja responsável pelo fenômeno bem documentado da dessensibilização, ligada a hábitos de consumo de pornografia, na qual os usuários anseiam por conteúdos transgressores de tabus cada vez mais extremos para continuar experimentando a mesma emoção. 

Um exemplo de conteúdo hospedado pelo Pornhub deve bastar para ilustrá-lo. Mickelwait descreveu vídeos que ela encontrou em que mulheres eram amarradas e depois envoltas em um saco de vácuo do qual o ar era retirado lentamente, enquanto a câmera registrava suas desesperadas convulsões de sufocamento. Não ficava claro, relata ela, se as vítimas sobreviveram àquilo.

Aqueles que se beneficiam da carne barata e de laticínios produzidos pela pecuária intensiva geralmente preferem ignorar ou minorar o subproduto das fazendas industriais de sofrimento animal – dão de ombros para ele como uma externalidade aceitável para se obter  proteínas amplamente disponíveis e acessíveis. No caso da pornografia, no entanto, o sofrimento sequer é um efeito colateral infeliz para se obter alguma coisa positiva. Pelo contrário, o sofrimento é o próprio produto vendido!

Mas a mentalidade tecnológica é muito mais ampla do que a agricultura industrial, ou mesmo a grande indústria pornográfica. Como Heidegger argumentou, é toda uma Weltanschauung. Os apelos para sua aplicação à sexualidade humana estavam de fato sendo construídos há quase um século antes da pílula ser licenciada. E aqueles que primeiro se opuseram a estender essa mentalidade à sexualidade humana parecem, muitas vezes, ter percebido o verdadeiro inimigo de forma muito mais completa do que é convencionalmente possível hoje.

Paladino da moral: a perspicácia de Comstock

Talvez o mais conhecido oponente do século XIX e início do século XX, tanto da contracepção quanto da pornografia na América, tenha sido Anthony Comstock, o ativista anti-obscenidade e Inspetor Postal Federal. A Lei de Comstock de 1873 tornou crime federal enviar através do Serviço Postal dos EUA qualquer material considerado “sensual, obsceno ou lascivo”. 

O que é impressionante sobre Comstock, de uma perspectiva contemporânea, é a amplitude de sua definição de “obscenidade”. E é aqui que a relação da obscenidade com a tecnologia mais se aproxima de ser explicitada. Do nosso ponto de vista, algumas décadas após a segunda revolução sexual (a década de 1960), a compreensão moderna predominante de material obsceno são palavras ou imagens sexualmente explícitas. Ou, ainda mais estreitamente, um conjunto extraordinariamente explícito de “conteúdo adulto”. 

Mesmo Mickelwait se esforça para enfatizar, em Takedown, que sua briga não é com mídia sexualmente explícita como tal, mas com esse conjunto de plataformas que expõem menores e adultos sem consentimento. Diversamente, a Lei de Comstock adotou uma visão muito mais ampla. Proibiu a distribuição postal não apenas de publicações, palavras ou imagens lascivas, mas também de informações sobre contracepção artificial ou produtos contraceptivos e abortivos. 

O inimigo de Comstock não era o vulgar produtor de pornografia, mas a ativista de controle de natalidade Margaret Sanger: sua batalha teve um ápice em 1915, quando Comstock prendeu o marido de Sanger por distribuir cópias de Family Limitation, um panfleto descrevendo métodos contraceptivos. De uma perspectiva moderna, a maioria não veria o controle de natalidade como “material obsceno” no mesmo sentido que a pornografia. 

A abordagem de Comstock é mais coerente, no entanto, se adotarmos a definição de “mídia” de Marshall McLuhan como não apenas “mídia de comunicação”, mas qualquer coisa que estenda, modifique ou transforme as capacidades humanas existentes. Em uma palavra: tecnologias. 

Assim, fica claro que a Lei de Comstock visava impedir que o Serviço Postal fosse usado para disseminar “mídia” no sentido de McLuhan – especificamente, mídia cujo campo de operação era a sexualidade e a reprodução humanas. Do ponto de vista de Comstock, há continuidade entre a distribuição da pornografia, as instruções para métodos contraceptivos artificiais e a distribuição de produtos contraceptivos ou abortivos. Todos são subconjuntos da mesma objetificação geral e instrumentalização da sexualidade humana. 

Mais claramente: Anthony Comstock estava lutando uma batalha de retaguarda contra o confinamento do sexo. O que ele reconheceu, mas não conseguiu articular com clareza suficiente, foi a violação metafísica subjacente. E é aqui que os oponentes cristãos da pornografia podem aprender com a vitória de Laila Mickelwait. 

O mérito do livro Takedown

Takedown ilustra, em detalhes sombrios, o desprezo pelo sofrimento das vítimas de estupro dentro da indústria pornô, como um argumento contra suas práticas. Como poderia ser diferente se, na pornografia, a violação é a fonte de excitação? Como ela continua a mostrar, combater a brutalidade sexual proporcionada pela tecnologia exige ver a violência que ela causa à sexualidade humana e, então, combater essa violência usando as ferramentas oferecidas pela própria tecnologia.

Não adianta atacar um comerciante de pornografia por sua moral; é preciso chutá-lo na sua carteira e nas plataformas. Para isso, Mickelwait aproveitou o poder viral das mídias sociais para lançar sua campanha e, em seguida, transformou essa viralidade em fundos, apoio e atenção da mídia para uma investida contra o Pornhub no mais técnico-gerencial dos campos de batalha: a guerra jurídica.

Esses resultados, então, chamaram a atenção da mídia e dos profissionais de relações públicas, culminando na exposição do New York Times. O movimento decisivo foi o lobby de Mickelwait nos bastidores para envergonhar a Mastercard e a Visa e cortar os serviços de processamento de pagamentos.

Takedown não oferece objeções teóricas, feministas ou religiosas, à pornografia como tal, mas prefere se concentrar em violações óbvias das leis vigentes, motivadas pelo lucro. Em sua linguagem, o livro beira o juridiquês do desrespeito aos bens relacionais, que é tão  característico da mentalidade do confinamento. 

É escrito em um estilo de prosa veloz e perseguição policialesca, o que, para mim, soou dissonante com a indústria que retrata: um mundo de, na melhor das hipóteses, fria indiferença e, na pior, sádica perversidade, no qual a vulnerabilidade evoca não compaixão ou instintos protetores, mas coerção, violência, exploração, tráfico, chantagem e coisas piores. 

Como Takedown o apresenta, o Big Porn é um mundo no qual crianças vítimas de estupro são torturadas com clipes de áudio delas mesmas gritando. Um mundo no qual vídeos de abuso sexual violento, afogamento simulado, tortura infantil e crueldades ainda mais monstruosas são filmadas, transmitidas e monetizadas como instrumentos masturbatórios. Mesmo recontado rapidamente, em prosa de novela de aeroporto, a intensidade dos relatos malignos e dos ambientes de Takedown me obrigava, às vezes, a largar o livro e fazer pausas.

De uma outra perspectiva, porém, a prosa é adequada. Takedown não é um trabalho literário ou um artigo acadêmico. Mickelwait aparece como uma mulher em uma missão, cada ação se orienta ao objetivo de derrubar o Big Porn. Neste contexto, Takedown não é apenas um relato dessa missão, mas também uma intervenção para o mesmo fim. 

Um estilo comercial não-apologético tem, assim, um sentido pragmático: aumenta a chance de um amplo número de leitores se engajarem na campanha. Novamente: Lutar contra o confinamento do sexo significa voltar a mentalidade tecnológica contra ela mesma, e essa estratégia se reflete em registros verbais que chegam, às vezes, perto de reproduzir sua eficiência fria em relação à dor e à violência.

Anthony Comstock foi perspicaz ao ver pouca distinção entre o confinamento do sexo por meio de produtos contraceptivos e seu posterior confinamento literal em representações visuais dos atos que esses produtos possibilitavam. Mas sua intuição nunca foi explicitada e, de qualquer forma, a guinada mais vasta da revolução cultural militou contra os seus objetivos. 

Usar a tecnocracia contra ela mesma

Sanger venceu essa batalha. Com o tempo, a pílula facilitou o colapso da distinção de S. Paulo entre intimidade sexual lícita e porneia. A partir daí, a visão original abrangente da Lei Comstock sobre a “obscenidade” e as outras formas de confinamento do sexo não pôde mais ser facilmente argumentada — não quando o mecanismo agora dominante para gerenciar a sexualidade, a pílula, se baseava na própria tecnologização [do sexo] à qual a Lei havia resistido tão ferozmente.

Comstock estava, talvez, convicto de que a “obscenidade” nunca residiu realmente na -grafia, mas no confinamento prévio do sexo que permitiu que a porneia fosse industrializada em larga escala. E o poder do livro de Laila Mickelwait está no roteiro que ela propõe para travar uma guerra contra essa estrutura em seu próprio terreno: isto é, no campo tecnológico e administrativo. Travar essa guerra significa mobilizar as leis, regulamentações, procedimentos e a mídia da era tecnológica contra seus próprios excessos.

Assim como a luta que cada um de nós deve enfrentar, com nossa natureza decaída, essa batalha, em última análise, não pode ser vencida com uma única vitória. É uma guerra de atritos sem fim. Mas os oponentes da Big Porn podem conquistar vitórias no campo dela, usando métodos internos à mentalidade tecnológica, conforme os eventos descritos no livro. 

Em junho de 2024, por exemplo, campanhas bem-sucedidas levaram dezenove estados americanos a aprovar leis que exigem a verificação de idade para qualquer pessoa que acesse sites pornográficos, uma medida que levou o Pornhub a se retirar completamente desses estados. É claro que outras tecnologias podem se proliferar para permitir que os [pornógrafos] verdadeiramente obstinados contornem tais restrições, mas o escopo para crianças tropeçarem no poço de horrores do Pornhub foi, pelo menos, reduzido.

E, claro, nada disso quer dizer que os valores morais não tenham um papel a desempenhar. Os compromissos morais pessoais de Mickelwait permanecem nos bastidores em Takedown, mas ainda são palpáveis ​​na urgência e na certeza moral que energizam seu ativismo. E isso certamente também é uma lição: as batalhas modernas vencidas contra as diversas formas de crueldade – possibilitadas pela mentalidade tecnológica – exigem uma espécie de visão dupla. 

Para enxergar essa violência como ela é, seja na agricultura intensiva ou na indústria pornográfica, é preciso ser capaz de enxergar o mundo e suas criaturas holisticamente, em seu ser pleno, e ser solidário com o seu sofrimento quando elas são abusadas. Mas, para fazer algo a respeito desse abuso, é preciso ser capaz de navegar no mundo frio dos sistemas, das plataformas, do poder e dos lucros inescrupulosos.

Se quisermos ordenar nossa era tecnológica para que ela permita um autêntico florescimento humano, precisamos enfrentar essa mentalidade fria em seus próprios termos — e, então, usar seus recursos imparciais e processuais para retomar o controle sobre ela. Este projeto pressupõe uma estrutura moral que não tenha sido ainda subordinada à própria mentalidade [moderna] — um feito nada desprezível em uma cultura tão acostumada a tratar seus pontos cegos com fria naturalidade. Seria necessário um livro diferente de Takedown para aprofundar esse desafio metafísico. No que diz respeito à questão prática, entretanto, há muito o que aprender com Laila Mickelwait.

Traduzido e reproduzido com autorização do veículo. (Publicado originalmente em Sex in the Frame – First Things , em 20 de março de 2025.)

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